Política de Privacidade da MOP | Magno Oliveira Prado – Advogados

O MOP | MAGNO OLIVEIRA PRADO ADVOGADOS, comprometido com a ética profissional, o sigilo das informações e a proteção dos dados pessoais, estabelece a presente Política de Privacidade para demonstrar, de forma transparente, como realiza a coleta, o uso, o armazenamento, o tratamento e a proteção dos dados pessoais de usuários, clientes e visitantes de seu site.

Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), bem como com as normas éticas que regem o exercício da advocacia, garantindo que o tratamento de dados ocorra de maneira legítima, segura e responsável.

Ao acessar o site do escritório, utilizar seus canais de contato ou fornecer quaisquer informações pessoais, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos e condições descritos nesta Política de Privacidade.

O MOP | MAGNO OLIVEIRA PRADO ADVOGADOS poderá coletar dados pessoais e dados de navegação dos usuários, com observância aos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e às normas éticas aplicáveis à advocacia.

Dados Pessoais:
Nome, e-mail, telefone, endereço e demais informações fornecidas pelo titular, estritamente necessárias para o atendimento inicial, comunicação, análise preliminar de demandas e eventual prestação de serviços jurídicos, respeitando o dever de sigilo profissional.

Dados de Navegação:
Informações coletadas automaticamente, como endereço IP, tipo de navegador, datas e horários de acesso, páginas visitadas e uso de cookies, com a finalidade de garantir a segurança, o correto funcionamento do site e a melhoria da experiência do usuário.

O tratamento dos dados pessoais ocorrerá mediante base legal adequada, especialmente o consentimento do titular ou a necessidade para atender interesses legítimos e legais do escritório, nos termos da LGPD.

O MOP | MAGNO OLIVEIRA PRADO ADVOGADOS não vende, aluga ou compartilha dados pessoais com terceiros, exceto nas seguintes hipóteses:

Parceiros e Prestadores de Serviços:
Para a adequada prestação dos serviços jurídicos e manutenção de sistemas operacionais, algumas informações poderão ser compartilhadas com prestadores de serviços essenciais, sempre observando os princípios da confidencialidade, da necessidade e da segurança da informação.

Obrigação Legal:
Quando o compartilhamento for exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente, ou ainda para a proteção de direitos legítimos do escritório.

4. Uso de Cookies

Utilizamos cookies para as seguintes finalidades:

Melhorar a Navegação:
Proporcionar uma navegação mais eficiente, segura e personalizada aos usuários do site.

Analisar o Tráfego:
Compreender como os visitantes interagem com o site, visando aprimorar a experiência do usuário e a oferta de conteúdos e serviços jurídicos.

O usuário pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente em seu navegador, podendo optar por desativá-los. Ressalta-se que tal ação poderá impactar algumas funcionalidades do site.

5. Segurança de Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Ainda assim, destacamos que nenhum sistema é completamente seguro, razão pela qual recomendamos que o titular também adote boas práticas de segurança digital.

6. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para páginas de terceiros. O MOP | MAGNO OLIVEIRA PRADO ADVOGADOS não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, práticas ou conteúdos desses sites externos, recomendando que o usuário analise atentamente as respectivas políticas ao acessá-los.

7. Seus Direitos

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o titular dos dados possui o direito de:

• Acessar, corrigir ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais;
• Solicitar a interrupção do envio de comunicações informativas;
• Revogar o consentimento previamente concedido, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, o titular poderá entrar em contato por meio dos canais informados nesta política.

8. Alterações na Política de Privacidade

O MOP | MAGNO OLIVEIRA PRADO ADVOGADOS poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer tempo. As alterações serão publicadas neste site, com indicação da data da última atualização.

9. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato:

MOP | MAGNO OLIVEIRA PRADO ADVOGADOS
 E-mail: contato@mopadv.com.br
 Telefone: (91) 98082-9401
 Endereço: Rua Barão do Triunfo, 2870 – Sala 3, Bairro: Marco, Belém – PA
CEP: 66093-050